TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Atualização em 01 de Maio de 2023.

Este site é mantido pela Thamires Francesco Ltda (“TF” ou “nós”), inscrita no CNPJ sob o n. 50.348.759/0001.38.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da TF em relação a você (“Usuário”) quando utiliza o nosso site. O acesso e o uso ao site encontram-se condicionados às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor não acesse ou use o site.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site.

Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a TF, composto pelos Termos de Uso, pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Compra e Atendimento.

Política de Privacidade e Proteção de Dados: política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários seguida pela TF, que complementa e integra estes Termos de Uso.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para acessar a nossa loja online não é necessário que o Usuário efetue nenhum tipo de cadastro. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido de forma a possibilitar o cumprimento de contrato entre a TF e o Usuário. Para a criação do cadastro e para realização de compras online serão solicitados dados pessoais do Usuário, respectivamente:(i) nome e sobrenome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) senha, (v) endereço para entrega dos produtos, e (vi) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas. Esses dados deverão ser periodicamente atualizados pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a TF. A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade do site.

Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no preenchimento do seu cadastro no site são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como garantia do Usuário da exatidão e veracidade das informações fornecidas. O Usuário também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a TF não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.

Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação os respectivos termos clicando nos itens de declaração “aceito os termos de uso”, na página do checkout.


3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as informações disponíveis no site, incluindo, entre outros, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, patentes, modelos industriais, desenhos industriais e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que corresponda.

Todos esses conteúdos são de propriedade exclusiva da TF.

A utilização da Propriedade Intelectual da TF, sem que haja a devida autorização da TF ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.

4. COOKIES

Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A TF se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários.


5. DISPOSIÇÕES GERAIS

A TF tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18) o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-la por intermédio do seu responsável legal.

O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da TF.

Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.

O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a TF e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

O Usuário e a Thamires Francesco elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


6. CONTATO

Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do email contato@thamiresfrancesco.com